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VIVISSECÇÃO
Ensino
A vivissecção consiste na utilização, pelas faculdades de
medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia,
odontologia, ciências farmacêuticas, enfermagem, dentre
outras, de animais vivos, em aulas de práticas cirúrgicas.
Ainda vivos, são encaminhados para a sala de cirurgia, onde
são contidos e anestesiados (nem sempre adequadamente) para,
em seguida, com a presença do professor e alunos, serem
utilizados em diversos experimentos.
No Brasil, a presença de um médico veterinário durante as
aulas é obrigatória por lei, o que nem sempre acontece,
lamentavelmente. Após a prática, os animais são sacrificados
ou redirigidos a novos estudos, dependendo de seu estado
geral. A vivissecção está proibida nas instituições de
ensino fundamental e médio.
Até agora (2007), apenas a Faculdade de Medicina Veterinária
da USP não utiliza animais vivos em aulas de técnica
cirúrgica. Desde 2000, usa cadáveres, especialmente
preparados, de animais que tiveram morte natural em clínicas
e hospitais veterinários.
Enquanto isso, nos EUA, quase 70% das faculdades, incluindo
Harvard, baniram o uso de animais vivos no ensino. Na
Inglaterra e Alemanha, a utilização de animais na educação
médica foi também abolida. E na Grã-Bretanha, é considerada
contra a lei o fato de estudantes de medicina praticarem
cirurgias em animais. Na Itália, entre 2000 e 2001 mais de
um terço das universidades abandonaram a utilização de
animais para fins didáticos.
Hoje, já existem incontáveis recursos que substituem o uso
didático de animais nas salas de aula, tais como utilização
de cadáveres, simulação computadorizada, realidade virtual
ou venopunção e cateterização, etc.
Objeção de Consciência
“Objeção de consciência” é um direito que vem
sendo utilizado por alunos em todo o mundo para não
participar das aulas de vivissecção por questões éticas,
religiosas ou morais.
No Brasil, esses alunos estão protegidos pela Constituição
Federal do Brasil, na parte dos Direitos e Garantias
Fundamentais, que no Capítulo I artigo 5º diz: “Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no País
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes: VIII – ninguém será privado de direitos por
motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou
política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação
legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação
alternativa, fixada em lei.”
Produtos Farmacêuticos, de Limpeza,
Cosméticos e de Higiene Pessoal
Todos os anos milhares de novos cosméticos, produtos de
limpeza e de higiene pessoal são lançados no mercado.
Potencialmente, muitos deles foram testados em animais em
vários estágios do seu desenvolvimento. Antes de aparecerem
nas estantes dos supermercados, esses produtos passam por
longo e complexo processo de experiência, que deixa milhões
de animais mutilados, queimados, envenenados e expostos à
ação de gases em testes ultrapassados e desnecessários. Os
fabricantes alegam que os testes garantem a segurança de
seus produtos utilizados em circunstâncias normais ou em
caso de algum acidente, como a sua ingestão.
O verdadeiro interesse, no entanto, é limitar a
responsabilidade da companhia perante um possível caso de
ação judicial movida por um consumidor. Produtos
comprovadamente tóxicos, testados em animais, são
regularmente introduzidos no mercado. Muitos desses produtos
não fornecem informações sobre tratamentos efetivos em casos
de danos à saúde. Eles se limitam a indicar a toxicidade.
Existem documentários com fotos chocantes de animais presos
em jaulas, apresentando cortes, queimaduras, pêlo raspado,
pele arrancada, escoriações propositais, membros arrancados,
infecções terríveis, olhos inflamados e com hemorragia, e
muito mais, em experiências realizadas apenas para garantir
a segurança de produtos usados pelo homem. Alguns exemplos:
substâncias aplicadas nos olhos de coelhos provocam
queimadura e cegueira; animais são forçados a engolir
matérias que produzem dores lancinantes e morte (para se
medir o tempo que um produto tóxico levaria para matar...);
compartimentos com centenas de animais são preenchidos com
gases e fumaça tóxica que causam tremores, vômitos,
sangramento nasal e oral e morte.
Laboratórios farmacêuticos cometem atrocidades semelhantes,
e até piores, em nome da “Ciência”. Entretanto, esses testes
visam elaborar substâncias para a produção de drogas com
objetivos comerciais. Algumas delas são úteis e capazes de
salvar vidas, mas a indústria farmacêutica, cuja competição
entre empresas tem como meta apenas o lucro, procura criar e
aprimorar fármacos ou marcas que permitam assegurar os seus
objetivos mercantis. Portanto, os animais não são
sacrificados por uma causa nobre, em nome da saúde da
humanidade. Esse argumento característico das indústrias de
remédios, que garantem estar contribuindo para o nosso
bem-estar, é totalmente hipócrita e desrespeita não somente
os animais, mas os próprios seres humanos.
Legislação
A lei 6.638, de 8 de maio de 1979, estabelece normas para a
prática didático-científica da vivissecção de animais, e é
complementada pela lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 –
Dos crimes contra o meio ambiente. No parágrafo 1º do
artigo 32 diz: “Incorre nas mesmas penas (detenção de 3
meses a um ano, e multa) quem realiza experiências dolorosas
ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou
científicos, quando existirem recursos alternativos.”
O que podemos fazer?
No caso da vivissecção no ensino, além da objeção
de consciência, podemos conversar com a direção da entidade
de ensino e com os professores e colegas sobre as técnicas
alternativas e as vantagens que elas trazem, tais como
economia, modernização e atualização da entidade e dos
conhecimentos de seus docentes entre outras.
No caso da vivissecção para testes de produtos de higiene,
limpeza e cosméticos, podemos parar de consumi-los. Nem
todas as empresas testam seus produtos em animais. Então,
por que não dar preferência àquelas que não têm essa prática
cruel? (Veja as empresa que não testam no site
www.pea.org.br)
No caso de remédios, procure se informar sobre medicina
alternativa, como a homeopatia. Não consuma remédios sem
necessidade – vai ser bom para sua saúde e para a dos
animais!!!
Fonte:
www.institutoninarosa.org.br
Outros sites sobre vivissecção:
www.arcabrasil.org.br
www.pea.org.br
www.interniche.org
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